RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12563/2022
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, para conhecimento, as notas taquigráficas da 20ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do
Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o
parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por
lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e áreas
próximas ao parque que podem causar grandes prejuízos a essa unidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2022
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para conhecimento, as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e áreas próximas ao parque que podem causar grandes prejuízos a essa unidade.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2022
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para conhecimento, as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e áreas próximas ao parque que podem causar grandes prejuízos a essa unidade.
Tramitação
20/12/2022
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 2.
15/06/2022
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 9/7/2022, pág 2.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 9/7/2022, pág 2.
07/06/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/6/2022, pág 9.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/6/2022, pág 9.