RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1250/2019
Requerem sejam requisitadas ao Sr. Germano Luiz Gomes Vieira, secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informações
sobre se o número de servidores atualmente existentes no quadro da
referida secretaria é suficiente para cumprir todas as medidas e
obrigações previstas na Lei 23291, de 2019, que Institui a Política
Estadual de Segurança de Barragens, e, em caso negativo, qual o
quantitativo de funcionários necessário e para a adoção de quais medidas
técnicas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2019
Assunto Requerem sejam requisitadas ao Sr. Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informações sobre se o número de servidores atualmente existentes no quadro da referida secretaria é suficiente para cumprir todas as medidas e obrigações previstas na Lei 23291, de 2019, que Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, e, em caso negativo, qual o quantitativo de funcionários necessário e para a adoção de quais medidas técnicas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2019
Assunto Requerem sejam requisitadas ao Sr. Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informações sobre se o número de servidores atualmente existentes no quadro da referida secretaria é suficiente para cumprir todas as medidas e obrigações previstas na Lei 23291, de 2019, que Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, e, em caso negativo, qual o quantitativo de funcionários necessário e para a adoção de quais medidas técnicas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação