RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12474/2018
Requerem seja encaminhado requerimento aos parlamentares
representantes de Minas Gerais no Congresso Nacional e à Secretaria
Especial da Pesca e Aquicultura com vistas à sensibilização para a
relevância da revisão da legislação federal sobre a pesca, com ênfase
nos atos normativos de tratamento da piracema, de pesca do lambari e
de vedação ao uso de instrumentos como a rede tresmalho, conforme
portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis - Ibama - para essa modalidade, com vistas à
desburocratização da atividade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado requerimento aos parlamentares representantes de Minas Gerais no Congresso Nacional e à Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura com vistas à sensibilização para a relevância da revisão da legislação federal sobre a pesca, com ênfase nos atos normativos de tratamento da piracema, de pesca do lambari e de vedação ao uso de instrumentos como a rede tresmalho, conforme portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - para essa modalidade, com vistas à desburocratização da atividade.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício - Of 1590/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado requerimento aos parlamentares representantes de Minas Gerais no Congresso Nacional e à Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura com vistas à sensibilização para a relevância da revisão da legislação federal sobre a pesca, com ênfase nos atos normativos de tratamento da piracema, de pesca do lambari e de vedação ao uso de instrumentos como a rede tresmalho, conforme portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - para essa modalidade, com vistas à desburocratização da atividade.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício - Of 1590/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tramitação
13/08/2020
Ofício do Sr Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 8.
03/12/2018
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Senador Zezé Perrella, Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Senador Zezé Perrella, Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2018
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Senador Antonio Anastasia, Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Senador Antonio Anastasia, Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2018
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Senador Aécio Neves, Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Senador Aécio Neves, Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2018
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Dayvson Franklin de Souza, Secretário da Aquicultura e da Pesca, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Dayvson Franklin de Souza, Secretário da Aquicultura e da Pesca, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2018
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Deputado Federal Fábio Ramalho, Coordenador da Bancada Mineira na Câmara dos Deputados, Brasília - DF , nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1635 2018 SGM ao Sr Deputado Federal Fábio Ramalho, Coordenador da Bancada Mineira na Câmara dos Deputados, Brasília - DF , nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2018, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 82.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2018, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 82.