RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12427/2022
Requer seja encaminhado ao governador do Estado ao Ministério Público de
Minas Gerais - MPMG - e à Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais - ALMG - pedido de providências para que seja criado um grupo de
trabalho para mobilização do tombamento da Serra do Curral, composto por
membros do MPMG, da ALMG e das Secretarias de Estado afins com o tema, no
qual será aberto espaço para manifestação da população interessada, das
entidades da sociedade civil organizada, dos ambientalistas e dos
municípios envolvidos no referido processo de tombamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho para mobilização do tombamento da Serra do Curral, composto por membros do MPMG, da ALMG e das Secretarias de Estado afins com o tema, no qual será aberto espaço para manifestação da população interessada, das entidades da sociedade civil organizada, dos ambientalistas e dos municípios envolvidos no referido processo de tombamento.
Proposições relacionadas
RQN 11232 de 2022
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho para mobilização do tombamento da Serra do Curral, composto por membros do MPMG, da ALMG e das Secretarias de Estado afins com o tema, no qual será aberto espaço para manifestação da população interessada, das entidades da sociedade civil organizada, dos ambientalistas e dos municípios envolvidos no referido processo de tombamento.
Proposições relacionadas
RQN 11232 de 2022
Tramitação