RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12195/2022
Requer seja elaborado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam - e à empresa Taquaril Mineração S.A. -
Tamisa - pedido de informações quanto ao processo de licenciamento do
projeto de mineração da Serra do Curral, autorizado pelo conselho na
madrugada do último dia 30 de abril, consubstanciadas em toda a
documentação relativa à mencionada licença de instalação de
exploração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2022
Assunto Requer seja elaborado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e à empresa Taquaril Mineração S.A. - Tamisa - pedido de informações quanto ao processo de licenciamento do projeto de mineração da Serra do Curral, autorizado pelo conselho na madrugada do último dia 30 de abril, consubstanciadas em toda a documentação relativa à mencionada licença de instalação de exploração.
Proposições relacionadas
RQN 11033 de 2022
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2022
Assunto Requer seja elaborado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e à empresa Taquaril Mineração S.A. - Tamisa - pedido de informações quanto ao processo de licenciamento do projeto de mineração da Serra do Curral, autorizado pelo conselho na madrugada do último dia 30 de abril, consubstanciadas em toda a documentação relativa à mencionada licença de instalação de exploração.
Proposições relacionadas
RQN 11033 de 2022
Tramitação