RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12182/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater a concessão de
licença ambiental para mineração na Serra do Curral à empresa Taquaril
Mineração S.A., na 86ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades
Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, em 29
de abril de 2022, para a qual sejam convocados o secretário de Estado
de Desenvolvimento Econômico e a secretária de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e sejam convidados os representantes da
Defesa Civil Estadual, da Defesa Civil de Belo Horizonte e da Defesa
Civil de Nova Lima.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a concessão de licença ambiental para mineração na Serra do Curral à empresa Taquaril Mineração S.A., na 86ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, em 29 de abril de 2022, para a qual sejam convocados o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e sejam convidados os representantes da Defesa Civil Estadual, da Defesa Civil de Belo Horizonte e da Defesa Civil de Nova Lima.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a concessão de licença ambiental para mineração na Serra do Curral à empresa Taquaril Mineração S.A., na 86ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, em 29 de abril de 2022, para a qual sejam convocados o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e sejam convidados os representantes da Defesa Civil Estadual, da Defesa Civil de Belo Horizonte e da Defesa Civil de Nova Lima.
Tramitação