RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12126/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
sejam contemplados no acordo ambiental a ser firmado com a Samarco
Mineração S.A., a Vale S.A. e a BHP Billiton, em decorrência do
rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em 2015, recursos
suficientes para a realização de um programa de manejo ético
populacional de animais domésticos, visando realizar mais de um milhão
de castrações de cães e gatos no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam contemplados no acordo ambiental a ser firmado com a Samarco Mineração S.A., a Vale S.A. e a BHP Billiton, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em 2015, recursos suficientes para a realização de um programa de manejo ético populacional de animais domésticos, visando realizar mais de um milhão de castrações de cães e gatos no Estado.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam contemplados no acordo ambiental a ser firmado com a Samarco Mineração S.A., a Vale S.A. e a BHP Billiton, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em 2015, recursos suficientes para a realização de um programa de manejo ético populacional de animais domésticos, visando realizar mais de um milhão de castrações de cães e gatos no Estado.
Tramitação