RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12017/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação da
Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas
e Rurais desde a sua instituição, em 2015, até o presente,
ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de
monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atuação da Mesa
Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e
Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho
apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais desde a sua instituição, em 2015, até o presente, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais desde a sua instituição, em 2015, até o presente, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
12/05/2022
Evento realizado.
Comissão de Direitos Humanos
Evento realizado.
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.