RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12011/2022
Requerem seja realizada visita à ocupação Vista Alegre, no Bairro
Nova Gameleira, em Belo Horizonte, para verificar, "in loco", as
condições e perspectivas das famílias que ali habitam, haja vista a
iminência de serem removidas em razão de execução de ação de
reintegração de posse.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requerem seja realizada visita à ocupação Vista Alegre, no Bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte, para verificar, "in loco", as condições e perspectivas das famílias que ali habitam, haja vista a iminência de serem removidas em razão de execução de ação de reintegração de posse.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requerem seja realizada visita à ocupação Vista Alegre, no Bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte, para verificar, "in loco", as condições e perspectivas das famílias que ali habitam, haja vista a iminência de serem removidas em razão de execução de ação de reintegração de posse.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.