RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12000/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios
enfrentados pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do
Vale do Paraopeba - Ascavap, com sede no Município de Brumadinho,
considerando a necessidade de inserção social e econômica destes, bem
como a garantia dos direitos humanos, considerando o disposto na Lei
Federal 12305, de 2010, e a Lei 18031, de 2009.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios enfrentados pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba - Ascavap, com sede no Município de Brumadinho, considerando a necessidade de inserção social e econômica destes, bem como a garantia dos direitos humanos, considerando o disposto na Lei Federal 12305, de 2010, e a Lei 18031, de 2009.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios enfrentados pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba - Ascavap, com sede no Município de Brumadinho, considerando a necessidade de inserção social e econômica destes, bem como a garantia dos direitos humanos, considerando o disposto na Lei Federal 12305, de 2010, e a Lei 18031, de 2009.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.