RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11999/2022
Requer seja encaminhado à Defensoria Especializada de Direitos
Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas
Gerais, à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos -,
ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa
dos Direitos Humanos - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais
e ao Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de
Paulo, para conhecimento, o relatório da visita realizada pela
Comissão de Direitos Humanos, em 24 11 2021, ao Abrigo São Paulo, em
Belo Horizonte, com a finalidade de fiscalizar o acolhimento dos
indígenas venezuelanos da etnia warao ali abrigados, bem como a
estrutura e as condições gerais do abrigo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais e ao Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo, para conhecimento, o relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos, em 24 11 2021, ao Abrigo São Paulo, em Belo Horizonte, com a finalidade de fiscalizar o acolhimento dos indígenas venezuelanos da etnia warao ali abrigados, bem como a estrutura e as condições gerais do abrigo.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais e ao Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo, para conhecimento, o relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos, em 24 11 2021, ao Abrigo São Paulo, em Belo Horizonte, com a finalidade de fiscalizar o acolhimento dos indígenas venezuelanos da etnia warao ali abrigados, bem como a estrutura e as condições gerais do abrigo.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.