RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11977/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à
Corregedoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte pedido de
providências para que se apurem as denúncias do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte
- Sind-Rede/BH - e averigue possível excesso do uso da força por parte
dos agentes de segurança em manifestação pacífica ocorrida no dia 25
de março de 2022 - Vigília pela Educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que se apurem as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - Sind-Rede/BH - e averigue possível excesso do uso da força por parte dos agentes de segurança em manifestação pacífica ocorrida no dia 25 de março de 2022 - Vigília pela Educação.
Proposições relacionadas
RQN 10897 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que se apurem as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - Sind-Rede/BH - e averigue possível excesso do uso da força por parte dos agentes de segurança em manifestação pacífica ocorrida no dia 25 de março de 2022 - Vigília pela Educação.
Proposições relacionadas
RQN 10897 de 2022
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.