RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11910/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e ao Complexo Penitenciário Público Privado - CPPP
-, em Ribeirão das Neves, pedido de providências para que seja
cumprido o protocolo de saída temporária e trabalho externo e retorno
à unidade penitenciária pelos reclusos em regime semiaberto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Complexo Penitenciário Público Privado - CPPP -, em Ribeirão das Neves, pedido de providências para que seja cumprido o protocolo de saída temporária e trabalho externo e retorno à unidade penitenciária pelos reclusos em regime semiaberto.
Proposições relacionadas
RQN 10903 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Complexo Penitenciário Público Privado - CPPP -, em Ribeirão das Neves, pedido de providências para que seja cumprido o protocolo de saída temporária e trabalho externo e retorno à unidade penitenciária pelos reclusos em regime semiaberto.
Proposições relacionadas
RQN 10903 de 2022
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.