RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11891/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater a elaboração do
Plano de Ação Climática do Estado, ressaltando-se que essa iniciativa
integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da
temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das
mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição
2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a elaboração do Plano de Ação Climática do Estado, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a elaboração do Plano de Ação Climática do Estado, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação
24/03/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/4/2022, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 11. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 70, republicando a ata da reunião de comissão, em virtude de incorreções verificadas na edição de 2/4/2022.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/4/2022, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 11. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 70, republicando a ata da reunião de comissão, em virtude de incorreções verificadas na edição de 2/4/2022.