RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11885/2022
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com a
Secretaria de Estado de Saúde o Relatório do Intervalo entre
Diagnóstico e Início do Tratamento do Câncer no SUS, elaborado pela
Coordenação de Vigilância do Câncer da Diretoria de Informações
Epidemiológicas da SES-MG em setembro de 2021, bem como para debater o
cumprimento da Lei Federal 12732, de 2012 e da Lei 22433, de
20 de dezembro de 2016, ressaltando-se que essa iniciativa integra as
atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática
"Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias
malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,
conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião
realizada em 23 3 2022.
Situação atual:
Aprovado
Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado André Quintão PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado André Quintão PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com a Secretaria de Estado de Saúde o Relatório do Intervalo entre Diagnóstico e Início do Tratamento do Câncer no SUS, elaborado pela Coordenação de Vigilância do Câncer da Diretoria de Informações Epidemiológicas da SES-MG em setembro de 2021, bem como para debater o cumprimento da Lei Federal 12732, de 2012 e da Lei 22433, de 20 de dezembro de 2016, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com a Secretaria de Estado de Saúde o Relatório do Intervalo entre Diagnóstico e Início do Tratamento do Câncer no SUS, elaborado pela Coordenação de Vigilância do Câncer da Diretoria de Informações Epidemiológicas da SES-MG em setembro de 2021, bem como para debater o cumprimento da Lei Federal 12732, de 2012 e da Lei 22433, de 20 de dezembro de 2016, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação