RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11881/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad- pedido de providências para que
sejam declarados como projetos prioritários, conforme previsto no
acordo judicial firmado com a Vale (Anexo 1.4), as ações em anexo,
escolhidas pela comunidade atingida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad- pedido de providências para que sejam declarados como projetos prioritários, conforme previsto no acordo judicial firmado com a Vale (Anexo 1.4), as ações em anexo, escolhidas pela comunidade atingida.
Proposições relacionadas
RQN 10771 de 2022
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad- pedido de providências para que sejam declarados como projetos prioritários, conforme previsto no acordo judicial firmado com a Vale (Anexo 1.4), as ações em anexo, escolhidas pela comunidade atingida.
Proposições relacionadas
RQN 10771 de 2022
Tramitação
24/03/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/4/2022, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 11. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 70, republicando a ata da reunião de comissão, em virtude de incorreções verificadas na edição de 2/4/2022.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/4/2022, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 11. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 70, republicando a ata da reunião de comissão, em virtude de incorreções verificadas na edição de 2/4/2022.