RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11878/2022
Requer seja formulado voto de congratulações com Paula Caúla Infante
Gomes, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB- MG
Subseção Juiz de Fora, pelo trabalho desempenhado na prestação de
ajuda humanitária aos imigrantes e refugiados na cidade de Juiz de
Fora, por meio da atuação em defesa dos seus direitos perante as
autoridades municipais, estaduais e federais, da prestação de
assessoria jurídica gratuita para a regularização migratória com
posterior retirada de documentos dos imigrantes, do apoio para
conseguirem emprego no município e do combate à xenofobia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Paula Caúla Infante Gomes, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB- MG Subseção Juiz de Fora, pelo trabalho desempenhado na prestação de ajuda humanitária aos imigrantes e refugiados na cidade de Juiz de Fora, por meio da atuação em defesa dos seus direitos perante as autoridades municipais, estaduais e federais, da prestação de assessoria jurídica gratuita para a regularização migratória com posterior retirada de documentos dos imigrantes, do apoio para conseguirem emprego no município e do combate à xenofobia.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Paula Caúla Infante Gomes, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB- MG Subseção Juiz de Fora, pelo trabalho desempenhado na prestação de ajuda humanitária aos imigrantes e refugiados na cidade de Juiz de Fora, por meio da atuação em defesa dos seus direitos perante as autoridades municipais, estaduais e federais, da prestação de assessoria jurídica gratuita para a regularização migratória com posterior retirada de documentos dos imigrantes, do apoio para conseguirem emprego no município e do combate à xenofobia.
Tramitação