RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11877/2022
Requerem seja realizado debate público sobre o efetivo das forças de
segurança pública do Estado, a saber, o Sistema Socioeducativo, o
Corpo de Bombeiros Militar e as Polícias Civil, Militar e Penal,
considerando-se informações obtidas durante reuniões da comissão que
apontam para importante déficit de servidores nessas instituições,
sobretudo quando se compara o quantitativo de servidores previstos em
lei com o de servidores que efetivamente estão no exercício de suas
funções, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de
monitoramento intensivo, pela comissão, da temática, "O efetivo das
forças de segurança do Estado", no âmbito do Assembleia Fiscaliza
Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado
em reunião realizada em 23 3 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2022
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre o efetivo das forças de segurança pública do Estado, a saber, o Sistema Socioeducativo, o Corpo de Bombeiros Militar e as Polícias Civil, Militar e Penal, considerando-se informações obtidas durante reuniões da comissão que apontam para importante déficit de servidores nessas instituições, sobretudo quando se compara o quantitativo de servidores previstos em lei com o de servidores que efetivamente estão no exercício de suas funções, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática, "O efetivo das forças de segurança do Estado", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2022
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre o efetivo das forças de segurança pública do Estado, a saber, o Sistema Socioeducativo, o Corpo de Bombeiros Militar e as Polícias Civil, Militar e Penal, considerando-se informações obtidas durante reuniões da comissão que apontam para importante déficit de servidores nessas instituições, sobretudo quando se compara o quantitativo de servidores previstos em lei com o de servidores que efetivamente estão no exercício de suas funções, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática, "O efetivo das forças de segurança do Estado", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação
23/03/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/3/2022, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/3/2022, pág 2. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, acrescentando o link do plano de trabalho do Fiscaliza Mais após as assinaturas da ata de reunião.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/3/2022, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/3/2022, pág 2. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, acrescentando o link do plano de trabalho do Fiscaliza Mais após as assinaturas da ata de reunião.