RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11862/2022
Requer seja encaminhado à Defesa Civil de Itatiaiuçu pedido de
informações acerca das rotas de fuga construídas pela
mineradora ArcelorMittal para as comunidades localizadas abaixo da
barragem da Mina de Serra Azul, bem como acerca da construção de uma
barreira de contenção para garantir a segurança da população, conforme
acordo firmado em outubro de 2020 entre a empresa, o Ministério
Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defesa Civil de Itatiaiuçu pedido de informações acerca das rotas de fuga construídas pela mineradora ArcelorMittal para as comunidades localizadas abaixo da barragem da Mina de Serra Azul, bem como acerca da construção de uma barreira de contenção para garantir a segurança da população, conforme acordo firmado em outubro de 2020 entre a empresa, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defesa Civil de Itatiaiuçu pedido de informações acerca das rotas de fuga construídas pela mineradora ArcelorMittal para as comunidades localizadas abaixo da barragem da Mina de Serra Azul, bem como acerca da construção de uma barreira de contenção para garantir a segurança da população, conforme acordo firmado em outubro de 2020 entre a empresa, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.