RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11840/2022
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre a previsão de oferta, em 2022, de cursos de formação e
capacitação profissional de pessoas com deficiência, bem como sobre o
atendimento desse público por ações de educação profissional
desenvolvidas diretamente pela secretaria ou em parceria com outras
instituições nos últimos 3 anos, especificamente quanto aos seguintes
pontos: número de pessoas com deficiência atendidas; cursos ofertados e
modalidade de realização dos cursos (presenciais ou à distância); regiões
de oferta dos cursos, no caso de cursos presenciais; disponibilização de
recursos de acessibilidade nos cursos de formação e capacitação
profissional ofertados, ressaltando-se que essa iniciativa integra as
atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática
"Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" no âmbito do
Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de
trabalho apresentado em reunião realizada em 21/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão de oferta, em 2022, de cursos de formação e capacitação profissional de pessoas com deficiência, bem como sobre o atendimento desse público por ações de educação profissional desenvolvidas diretamente pela secretaria ou em parceria com outras instituições nos últimos 3 anos, especificamente quanto aos seguintes pontos: número de pessoas com deficiência atendidas; cursos ofertados e modalidade de realização dos cursos (presenciais ou à distância); regiões de oferta dos cursos, no caso de cursos presenciais; disponibilização de recursos de acessibilidade nos cursos de formação e capacitação profissional ofertados, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 21/3/2022.
Proposições relacionadas
RQN 10811 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão de oferta, em 2022, de cursos de formação e capacitação profissional de pessoas com deficiência, bem como sobre o atendimento desse público por ações de educação profissional desenvolvidas diretamente pela secretaria ou em parceria com outras instituições nos últimos 3 anos, especificamente quanto aos seguintes pontos: número de pessoas com deficiência atendidas; cursos ofertados e modalidade de realização dos cursos (presenciais ou à distância); regiões de oferta dos cursos, no caso de cursos presenciais; disponibilização de recursos de acessibilidade nos cursos de formação e capacitação profissional ofertados, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 21/3/2022.
Proposições relacionadas
RQN 10811 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação