RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11835/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater a execução dos
projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale -
Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, com participação do
Ministério Público do Estado, do Ministério Público Federal, da
Defensoria Pública do Estado, de representantes das comunidades
atingidas e com a presença das assessorias técnicas independentes,
iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo na
temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos
Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho
aprovado em reunião da Comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a execução dos projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, com participação do Ministério Público do Estado, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado, de representantes das comunidades atingidas e com a presença das assessorias técnicas independentes, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo na temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a execução dos projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, com participação do Ministério Público do Estado, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado, de representantes das comunidades atingidas e com a presença das assessorias técnicas independentes, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo na temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação