RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11831/2022
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão para que seja pactuado, com o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, o
fluxo de recebimento dos dados e informações das ações orçamentárias e
dos projetos extraorçamentários - Programa de Fortalecimento do
Serviço Público, da Reparação Socioeconômica e da Reparação
Socioambiental - e a participação da população e instâncias
participativas no desenvolvimento dos projetos e ações advindos do
Acordo da Vale, iniciativa que integra as atividades de monitoramento
intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da
execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do
Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de
trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para que seja pactuado, com o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, o fluxo de recebimento dos dados e informações das ações orçamentárias e dos projetos extraorçamentários - Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da Reparação Socioeconômica e da Reparação Socioambiental - e a participação da população e instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações advindos do Acordo da Vale, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para que seja pactuado, com o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, o fluxo de recebimento dos dados e informações das ações orçamentárias e dos projetos extraorçamentários - Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da Reparação Socioeconômica e da Reparação Socioambiental - e a participação da população e instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações advindos do Acordo da Vale, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação