RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11830/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater a execução dos
projetos e ações advindos do acordo com a Vale, bem como a
participação da população e instâncias participativas nesses projetos
e ações do Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da Reparação
Socioeconômica e da Reparação Socioambiental, com a presença da
Assessoria Técnica Independente, do Ministério Público do Estado, do
Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado e de
representantes da população atingida, iniciativa que integra as
atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com
participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo
com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,
conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da
Comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a execução dos projetos e ações advindos do acordo com a Vale, bem como a participação da população e instâncias participativas nesses projetos e ações do Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da Reparação Socioeconômica e da Reparação Socioambiental, com a presença da Assessoria Técnica Independente, do Ministério Público do Estado, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado e de representantes da população atingida, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a execução dos projetos e ações advindos do acordo com a Vale, bem como a participação da população e instâncias participativas nesses projetos e ações do Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da Reparação Socioeconômica e da Reparação Socioambiental, com a presença da Assessoria Técnica Independente, do Ministério Público do Estado, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado e de representantes da população atingida, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação