RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11829/2022
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a
execução físico-financeira dos projetos e ações advindos do acordo com
a empresa Vale e a participação da população e instâncias
participativas, com a presença do coordenador-geral do Comitê Gestor
Pró-Brumadinho, de representantes da CGE e da Consultoria Técnico-
Legislativa do Poder Executivo, iniciativa que integra as atividades
de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com
participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo
com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,
conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da
comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a execução físico-financeira dos projetos e ações advindos do acordo com a empresa Vale e a participação da população e instâncias participativas, com a presença do coordenador-geral do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, de representantes da CGE e da Consultoria Técnico- Legislativa do Poder Executivo, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da comissão.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a execução físico-financeira dos projetos e ações advindos do acordo com a empresa Vale e a participação da população e instâncias participativas, com a presença do coordenador-geral do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, de representantes da CGE e da Consultoria Técnico- Legislativa do Poder Executivo, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da comissão.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação