RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11803/2022
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a busca
de solução pacífica para os conflitos socioambientais e fundiários do
Estado com a intermediação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação
Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e a atuação dos órgãos que a
compõem, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de
monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atuação da Mesa
Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e
Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho
apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a busca de solução pacífica para os conflitos socioambientais e fundiários do Estado com a intermediação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e a atuação dos órgãos que a compõem, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a busca de solução pacífica para os conflitos socioambientais e fundiários do Estado com a intermediação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e a atuação dos órgãos que a compõem, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação
16/03/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 73. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/4/2022, pág 73. Errata publicada no DL em 14/4/2022, pág 83, acrescentando o link do plano de trabalho do Fiscaliza Mais após as assinaturas da ata de reunião.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 73. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/4/2022, pág 73. Errata publicada no DL em 14/4/2022, pág 83, acrescentando o link do plano de trabalho do Fiscaliza Mais após as assinaturas da ata de reunião.