RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11802/2022
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a atuação
da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações
Urbanas e Rurais desde a sua instituição, em 2015, até o presente,
ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de
monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atuação da Mesa
Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e
Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho
apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais desde a sua instituição, em 2015, até o presente, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais desde a sua instituição, em 2015, até o presente, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação
16/03/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 73. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/4/2022, pág 73. Errata publicada no DL em 14/4/2022, pág 83, acrescentando o link do plano de trabalho do Fiscaliza Mais após as assinaturas da ata de reunião.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 73. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/4/2022, pág 73. Errata publicada no DL em 14/4/2022, pág 83, acrescentando o link do plano de trabalho do Fiscaliza Mais após as assinaturas da ata de reunião.