RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11764/2024
Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da 6ª Delegacia
de Polícia Civil, em Contagem, pela exemplar condução das investigações
do caso de maus-tratos de animais ocorrido em outubro de 2024 e pela
adoção de medidas eficazes em relação a esse caso, reafirmando o
compromisso com a proteção dos direitos dos animais e a promoção da
justiça.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da 6ª Delegacia de Polícia Civil, em Contagem, pela exemplar condução das investigações do caso de maus-tratos de animais ocorrido em outubro de 2024 e pela adoção de medidas eficazes em relação a esse caso, reafirmando o compromisso com a proteção dos direitos dos animais e a promoção da justiça.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da 6ª Delegacia de Polícia Civil, em Contagem, pela exemplar condução das investigações do caso de maus-tratos de animais ocorrido em outubro de 2024 e pela adoção de medidas eficazes em relação a esse caso, reafirmando o compromisso com a proteção dos direitos dos animais e a promoção da justiça.
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 112. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 112.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 112. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 112.