RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11750/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater o valor do
preço médio ponderado a consumidor final - PMPF - cobrado em Minas nas
operações com gasolina e o impacto para o Estado e para os
consumidores da aprovação do Projeto de Lei Complementar Federal
11, de 2020, transformado na Lei Complementar Federal 192, de 11 de
março de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF - cobrado em Minas nas operações com gasolina e o impacto para o Estado e para os consumidores da aprovação do Projeto de Lei Complementar Federal 11, de 2020, transformado na Lei Complementar Federal 192, de 11 de março de 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF - cobrado em Minas nas operações com gasolina e o impacto para o Estado e para os consumidores da aprovação do Projeto de Lei Complementar Federal 11, de 2020, transformado na Lei Complementar Federal 192, de 11 de março de 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação