RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11693/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater o cumprimento
da estrita legalidade por parte das Forças de Segurança Pública e o
dever do Estado de assegurar a adequada prestação do serviço público,
para a qual sejam convocados a secretária de Estado de Planejamento e
Gestão, Luísa Barreto; o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de
Oliveira Barbosa; e o secretário-adjunto, Luiz Claudio Fernandes
Lourenço Gomes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o cumprimento da estrita legalidade por parte das Forças de Segurança Pública e o dever do Estado de assegurar a adequada prestação do serviço público, para a qual sejam convocados a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira Barbosa; e o secretário-adjunto, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o cumprimento da estrita legalidade por parte das Forças de Segurança Pública e o dever do Estado de assegurar a adequada prestação do serviço público, para a qual sejam convocados a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira Barbosa; e o secretário-adjunto, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação