RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11680/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater a Resolução
Conjunta Semad/IEF 3102, de 26 de outubro de 2021, com vistas a
buscar, com os produtores rurais, caminhos para uma produção
sustentável no Estado, uma vez que a atual resolução inviabiliza a
continuidade da produção agropecuária, na medida em que aumenta a
burocracia, os prazos e os custos dos processos, de forma incompatível
com a sustentabilidade da produção agrícola e da pecuária em Minas
Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a Resolução Conjunta Semad/IEF 3102, de 26 de outubro de 2021, com vistas a buscar, com os produtores rurais, caminhos para uma produção sustentável no Estado, uma vez que a atual resolução inviabiliza a continuidade da produção agropecuária, na medida em que aumenta a burocracia, os prazos e os custos dos processos, de forma incompatível com a sustentabilidade da produção agrícola e da pecuária em Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a Resolução Conjunta Semad/IEF 3102, de 26 de outubro de 2021, com vistas a buscar, com os produtores rurais, caminhos para uma produção sustentável no Estado, uma vez que a atual resolução inviabiliza a continuidade da produção agropecuária, na medida em que aumenta a burocracia, os prazos e os custos dos processos, de forma incompatível com a sustentabilidade da produção agrícola e da pecuária em Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação