RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11674/2022
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -
pedido de providências para que a Polícia Militar de Januária atenda
as demandas das comunidades de Croatá, Sangradouro Grande e
Gameleiras, que vivem em luta pelo direito ao seu território
ancestral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que a Polícia Militar de Januária atenda as demandas das comunidades de Croatá, Sangradouro Grande e Gameleiras, que vivem em luta pelo direito ao seu território ancestral.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que a Polícia Militar de Januária atenda as demandas das comunidades de Croatá, Sangradouro Grande e Gameleiras, que vivem em luta pelo direito ao seu território ancestral.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.