RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11498/2022
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH
- do Ministério Público de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que
sejam apuradas as denúncias, recebidas por esta Comissão a partir de
relatos de familiares de cada um dos reclusos da Unidade de Francisco
Sá e de todas as mães, filhos e filhas, esposas, irmãos e irmãs dos
reclusos do Presídio Regional de Montes Claros, sobre supostas
violações de direitos humanos que estariam ocorrendo nessas unidades
prisionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias, recebidas por esta Comissão a partir de relatos de familiares de cada um dos reclusos da Unidade de Francisco Sá e de todas as mães, filhos e filhas, esposas, irmãos e irmãs dos reclusos do Presídio Regional de Montes Claros, sobre supostas violações de direitos humanos que estariam ocorrendo nessas unidades prisionais.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias, recebidas por esta Comissão a partir de relatos de familiares de cada um dos reclusos da Unidade de Francisco Sá e de todas as mães, filhos e filhas, esposas, irmãos e irmãs dos reclusos do Presídio Regional de Montes Claros, sobre supostas violações de direitos humanos que estariam ocorrendo nessas unidades prisionais.
Tramitação