RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11494/2018
Requer seja realizada audiência pública para debater os procedimentos
adotados na fiscalização de estabelecimentos comerciais pelo Procon,
pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério Público, especialmente no
Município de Frutal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os procedimentos adotados na fiscalização de estabelecimentos comerciais pelo Procon, pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério Público, especialmente no Município de Frutal.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os procedimentos adotados na fiscalização de estabelecimentos comerciais pelo Procon, pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério Público, especialmente no Município de Frutal.
Tramitação