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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11458/2022

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o orçamento executado para construção, a manutenção e a adequação de rodovias nos anos de 2021 e 2022, com o detalhamento sobre as ações efetivamente realizadas e os valores pagos, e sobre a destinação dos recursos do Acordo da Vale, aprovado por crédito suplementar na Lei 23830, de 2021, que garantiu o valor de R$250 milhões para que o DER realizasse intervenções pelo Estado, no âmbito da ação "Recuperação e manutenção da malha viária".
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o orçamento executado para construção, a manutenção e a adequação de rodovias nos anos de 2021 e 2022, com o detalhamento sobre as ações efetivamente realizadas e os valores pagos, e sobre a destinação dos recursos do Acordo da Vale, aprovado por crédito suplementar na Lei 23830, de 2021, que garantiu o valor de R$250 milhões para que o DER realizasse intervenções pelo Estado, no âmbito da ação "Recuperação e manutenção da malha viária".

Tramitação
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