RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1134/2015
Requer seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a
situação das guardas municipais do Estado, bem como as disposições da Lei
Federal nº 13022, de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das
Guardas Municipais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2015
Assunto Requer seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a situação das guardas municipais do Estado, bem como as disposições da Lei Federal nº 13022, de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2015
Assunto Requer seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a situação das guardas municipais do Estado, bem como as disposições da Lei Federal nº 13022, de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Tramitação