RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11248/2021
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A., ao diretor-
presidente da Samarco Mineração S. A. e ao presidente da Anglo
American Brasil pedido de informações acerca das assessorias técnicas
independentes - ATIs -, com esclarecimentos sobre qual deve ser o
efetivo papel dessas assessorias; sua importância ou relevância para
as comunidades; se a governança atual de execução dos trabalhos das
ATIs é adequada e eficaz para as partes interessadas; quais ajustes
sugeriria no processo de execução dos trabalhos; se os procedimentos
de escolha, fiscalização e manutenção das ATIs têm garantido uma
prestação de serviços adequada para as comunidades; qual o valor já
investido e a investir nessas assessorias; como é realizado o processo
de pagamentos dos valores para a execução das atividades pelas ATIs;
como é definido o orçamento a ser investido pelo empreendedor nesse
processo; como são fiscalizados os recursos gastos pelas ATIs; se elas
têm atingido o seu propósito perante as comunidades; se existem metas
e indicadores objetivos definidos para proporcionar o monitoramento e
a avaliação dos trabalhos dessas assessorias; a percepção da
empreendedora quanto à efetividade do trabalho das ATIs e sua
receptividade perante as comunidades; se as assessorias têm fomentado
o diálogo das comunidades com o empreendedor e promovido a resolução
de conflitos de forma construtiva e participativa; se têm prestado
serviços de natureza técnica para as comunidades; qual a percepção da
empreendedora quanto aos trabalhos realizados pelas ATIs em comparação
com atividades de assessoria técnica desempenhadas em outros projetos
minerários, com contextos diferentes; e se a empreendedora tem outras
considerações sobre o tema.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A., ao diretor- presidente da Samarco Mineração S. A. e ao presidente da Anglo American Brasil pedido de informações acerca das assessorias técnicas independentes - ATIs -, com esclarecimentos sobre qual deve ser o efetivo papel dessas assessorias; sua importância ou relevância para as comunidades; se a governança atual de execução dos trabalhos das ATIs é adequada e eficaz para as partes interessadas; quais ajustes sugeriria no processo de execução dos trabalhos; se os procedimentos de escolha, fiscalização e manutenção das ATIs têm garantido uma prestação de serviços adequada para as comunidades; qual o valor já investido e a investir nessas assessorias; como é realizado o processo de pagamentos dos valores para a execução das atividades pelas ATIs; como é definido o orçamento a ser investido pelo empreendedor nesse processo; como são fiscalizados os recursos gastos pelas ATIs; se elas têm atingido o seu propósito perante as comunidades; se existem metas e indicadores objetivos definidos para proporcionar o monitoramento e a avaliação dos trabalhos dessas assessorias; a percepção da empreendedora quanto à efetividade do trabalho das ATIs e sua receptividade perante as comunidades; se as assessorias têm fomentado o diálogo das comunidades com o empreendedor e promovido a resolução de conflitos de forma construtiva e participativa; se têm prestado serviços de natureza técnica para as comunidades; qual a percepção da empreendedora quanto aos trabalhos realizados pelas ATIs em comparação com atividades de assessoria técnica desempenhadas em outros projetos minerários, com contextos diferentes; e se a empreendedora tem outras considerações sobre o tema.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A., ao diretor- presidente da Samarco Mineração S. A. e ao presidente da Anglo American Brasil pedido de informações acerca das assessorias técnicas independentes - ATIs -, com esclarecimentos sobre qual deve ser o efetivo papel dessas assessorias; sua importância ou relevância para as comunidades; se a governança atual de execução dos trabalhos das ATIs é adequada e eficaz para as partes interessadas; quais ajustes sugeriria no processo de execução dos trabalhos; se os procedimentos de escolha, fiscalização e manutenção das ATIs têm garantido uma prestação de serviços adequada para as comunidades; qual o valor já investido e a investir nessas assessorias; como é realizado o processo de pagamentos dos valores para a execução das atividades pelas ATIs; como é definido o orçamento a ser investido pelo empreendedor nesse processo; como são fiscalizados os recursos gastos pelas ATIs; se elas têm atingido o seu propósito perante as comunidades; se existem metas e indicadores objetivos definidos para proporcionar o monitoramento e a avaliação dos trabalhos dessas assessorias; a percepção da empreendedora quanto à efetividade do trabalho das ATIs e sua receptividade perante as comunidades; se as assessorias têm fomentado o diálogo das comunidades com o empreendedor e promovido a resolução de conflitos de forma construtiva e participativa; se têm prestado serviços de natureza técnica para as comunidades; qual a percepção da empreendedora quanto aos trabalhos realizados pelas ATIs em comparação com atividades de assessoria técnica desempenhadas em outros projetos minerários, com contextos diferentes; e se a empreendedora tem outras considerações sobre o tema.
Tramitação