RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11201/2018
Requer seja realizada audiência pública para debater as conjunturas de
funcionamento do Presídio de São Joaquim de Bicas 2, especialmente
quanto ao efetivo e às condições de trabalho dos agentes
penitenciários, a capacidade e a denunciada superlotação do referido
presídio, além de outras circunstâncias que dizem respeito aos
detentos, cujo número se aproxima de 2.300 custodiados provisórios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as conjunturas de funcionamento do Presídio de São Joaquim de Bicas 2, especialmente quanto ao efetivo e às condições de trabalho dos agentes penitenciários, a capacidade e a denunciada superlotação do referido presídio, além de outras circunstâncias que dizem respeito aos detentos, cujo número se aproxima de 2.300 custodiados provisórios.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as conjunturas de funcionamento do Presídio de São Joaquim de Bicas 2, especialmente quanto ao efetivo e às condições de trabalho dos agentes penitenciários, a capacidade e a denunciada superlotação do referido presídio, além de outras circunstâncias que dizem respeito aos detentos, cujo número se aproxima de 2.300 custodiados provisórios.
Tramitação