RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11105/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o
encaminhamento do Plano de Carreira dos Servidores do Meio Ambiente à
Assembleia Legislativa, bem como a retirada imediata dos 50% do fator
redutor da fórmula de cálculo da Gratificação de Escolaridade,
Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedama -, para
funcionários do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, conforme acordo firmado em 2015; e providências para a
reabertura imediata das negociações e o atendimento das justas
reivindicações dos servidores da Semad do Sindicato dos Servidores
Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais - Sindsema.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o encaminhamento do Plano de Carreira dos Servidores do Meio Ambiente à Assembleia Legislativa, bem como a retirada imediata dos 50% do fator redutor da fórmula de cálculo da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedama -, para funcionários do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme acordo firmado em 2015; e providências para a reabertura imediata das negociações e o atendimento das justas reivindicações dos servidores da Semad do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais - Sindsema.
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Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o encaminhamento do Plano de Carreira dos Servidores do Meio Ambiente à Assembleia Legislativa, bem como a retirada imediata dos 50% do fator redutor da fórmula de cálculo da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedama -, para funcionários do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme acordo firmado em 2015; e providências para a reabertura imediata das negociações e o atendimento das justas reivindicações dos servidores da Semad do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais - Sindsema.
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Tramitação