RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11095/2017
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Relatório do
Sistema Carcerário do Estado, elaborado pela Comissão de Assuntos
Carcerários da OAB-MG.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Relatório do Sistema Carcerário do Estado, elaborado pela Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Relatório do Sistema Carcerário do Estado, elaborado pela Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG.
Tramitação
14/12/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2017, pág 54. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2017, pág 54.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2017, pág 54. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2017, pág 54.