RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11094/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
dê celeridade à análise do processo de licenciamento ambiental da
Usina Hidrelétrica de Furnas, tão logo seja apresentado o Estudo de
Impacto Ambiental – Eia – e o Relatório de Impacto Ambiental – Rima –,
pela empresa Furnas Centrais Elétricas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que dê celeridade à análise do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Furnas, tão logo seja apresentado o Estudo de Impacto Ambiental – Eia – e o Relatório de Impacto Ambiental – Rima –, pela empresa Furnas Centrais Elétricas.
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Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que dê celeridade à análise do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Furnas, tão logo seja apresentado o Estudo de Impacto Ambiental – Eia – e o Relatório de Impacto Ambiental – Rima –, pela empresa Furnas Centrais Elétricas.
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Tramitação