RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11092/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Seplag - pedido de providências para que aumente o volume de
recursos destinados às ações de fiscalização ambiental, tendo em vista
que a verba empenhada para essa prática foi reduzida entre 2020 e 2021
e representa menos da metade do valor destinado para os licenciamentos
ambientais, que aumentaram em cerca de 58 processos por mês, se
comparado com o ano de 2020, com média mensal de 477 licenciamentos
ambientais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que aumente o volume de recursos destinados às ações de fiscalização ambiental, tendo em vista que a verba empenhada para essa prática foi reduzida entre 2020 e 2021 e representa menos da metade do valor destinado para os licenciamentos ambientais, que aumentaram em cerca de 58 processos por mês, se comparado com o ano de 2020, com média mensal de 477 licenciamentos ambientais.
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Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que aumente o volume de recursos destinados às ações de fiscalização ambiental, tendo em vista que a verba empenhada para essa prática foi reduzida entre 2020 e 2021 e representa menos da metade do valor destinado para os licenciamentos ambientais, que aumentaram em cerca de 58 processos por mês, se comparado com o ano de 2020, com média mensal de 477 licenciamentos ambientais.
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Tramitação