RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11091/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
cobre dos empreendedores mais agilidade nos processos de
descaracterização das barragens de contenção de rejeitos ou resíduos
alteadas pelo método a montante, nos termos da Lei 23291, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que cobre dos empreendedores mais agilidade nos processos de descaracterização das barragens de contenção de rejeitos ou resíduos alteadas pelo método a montante, nos termos da Lei 23291, de 2019.
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Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que cobre dos empreendedores mais agilidade nos processos de descaracterização das barragens de contenção de rejeitos ou resíduos alteadas pelo método a montante, nos termos da Lei 23291, de 2019.
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Tramitação