RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11085/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a
implementação e garantia de água potável e saneamento básico às
seguintes comunidades quilombolas: no Município de Virgem da Lapa:
Comunidade Quilombola Almas, Curral Novo, Alto Jequitibá (composta
pelas comunidades Jequitibá e Bugre), União dos Rosários, Campinhos,
Capim Puba, Mutuca de Baixo, Lavrinha, Pacheco, Córrego do Brejo,
Morro Redondo, Gravatá, Massacará, Onça, São José, Biquinha, Água
Limpa, Cardoso, Limoeiro, Vereda, Bela Vista, Córrego Bonito, Santana,
Cafundó, Malhada Branca, Vai-Vai, Coqueiros e Ouro Fino; no Município
de São Domingos do Prata: Quilombos do Areião, Surrão e Serra; no
Município de Januária: Comunidade Quilombola Croatá, Cabano, Gameleira
e Alegre II; e no Município de São Francisco: Comunidade Quilombola
Buriti do Meio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a implementação e garantia de água potável e saneamento básico às seguintes comunidades quilombolas: no Município de Virgem da Lapa: Comunidade Quilombola Almas, Curral Novo, Alto Jequitibá (composta pelas comunidades Jequitibá e Bugre), União dos Rosários, Campinhos, Capim Puba, Mutuca de Baixo, Lavrinha, Pacheco, Córrego do Brejo, Morro Redondo, Gravatá, Massacará, Onça, São José, Biquinha, Água Limpa, Cardoso, Limoeiro, Vereda, Bela Vista, Córrego Bonito, Santana, Cafundó, Malhada Branca, Vai-Vai, Coqueiros e Ouro Fino; no Município de São Domingos do Prata: Quilombos do Areião, Surrão e Serra; no Município de Januária: Comunidade Quilombola Croatá, Cabano, Gameleira e Alegre II; e no Município de São Francisco: Comunidade Quilombola Buriti do Meio.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a implementação e garantia de água potável e saneamento básico às seguintes comunidades quilombolas: no Município de Virgem da Lapa: Comunidade Quilombola Almas, Curral Novo, Alto Jequitibá (composta pelas comunidades Jequitibá e Bugre), União dos Rosários, Campinhos, Capim Puba, Mutuca de Baixo, Lavrinha, Pacheco, Córrego do Brejo, Morro Redondo, Gravatá, Massacará, Onça, São José, Biquinha, Água Limpa, Cardoso, Limoeiro, Vereda, Bela Vista, Córrego Bonito, Santana, Cafundó, Malhada Branca, Vai-Vai, Coqueiros e Ouro Fino; no Município de São Domingos do Prata: Quilombos do Areião, Surrão e Serra; no Município de Januária: Comunidade Quilombola Croatá, Cabano, Gameleira e Alegre II; e no Município de São Francisco: Comunidade Quilombola Buriti do Meio.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Tramitação