RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10973/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, da Secretaria
Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e
de representantes da sociedade civil as alterações promovidas pelo
Decreto 48209, de 18 de junho de 2021, que reestruturou o referido
conselho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e de representantes da sociedade civil as alterações promovidas pelo Decreto 48209, de 18 de junho de 2021, que reestruturou o referido conselho.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e de representantes da sociedade civil as alterações promovidas pelo Decreto 48209, de 18 de junho de 2021, que reestruturou o referido conselho.
Tramitação
22/02/2022
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/2/2022, pág 26.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/2/2022, pág 26.
29/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2021, pág 2.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2021, pág 2.