RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10843/2021
Requer seja realizada visita à Serra da Moeda, no Município de Moeda,
para a qual sejam convidados o Ministério Público do Estado e a
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, para verificar a situação da serra, tendo em vista o
Projeto de Lei 3300 2021, em tramitação nesta Casa, que altera os
limites do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2021
Assunto Requer seja realizada visita à Serra da Moeda, no Município de Moeda, para a qual sejam convidados o Ministério Público do Estado e a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para verificar a situação da serra, tendo em vista o Projeto de Lei 3300 2021, em tramitação nesta Casa, que altera os limites do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2021
Assunto Requer seja realizada visita à Serra da Moeda, no Município de Moeda, para a qual sejam convidados o Ministério Público do Estado e a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para verificar a situação da serra, tendo em vista o Projeto de Lei 3300 2021, em tramitação nesta Casa, que altera os limites do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae.
Tramitação
29/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2021, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2021, pág 2.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2021, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2021, pág 2.