RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10700/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios
utilizados pela empresa Vale S.A. para inclusão das vítimas atingidas
pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no
Programa de Transferência de Renda - PTR.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios utilizados pela empresa Vale S.A. para inclusão das vítimas atingidas pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no Programa de Transferência de Renda - PTR.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios utilizados pela empresa Vale S.A. para inclusão das vítimas atingidas pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no Programa de Transferência de Renda - PTR.
Tramitação
10/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/2/2022, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/2/2022, pág 22. Errata publicada no DL em 24/5/2022, pág 21, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião da Comissão de Participação Popular na edição do DL de 24/2/2022.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/2/2022, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/2/2022, pág 22. Errata publicada no DL em 24/5/2022, pág 21, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião da Comissão de Participação Popular na edição do DL de 24/2/2022.