RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10630/2021
Requer seja realizado debate público para que seja feito o balanço e o
monitoramento da execução da Lei 23291, de 25 2 2019, que institui
a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2021
Assunto Requer seja realizado debate público para que seja feito o balanço e o monitoramento da execução da Lei 23291, de 25 2 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2021
Assunto Requer seja realizado debate público para que seja feito o balanço e o monitoramento da execução da Lei 23291, de 25 2 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Tramitação
26/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 50. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2021, pág 50.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 50. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2021, pág 50.