RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10595/2021
Requerem seja encaminhado à Câmara Governamental Intersetorial de
Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais pedido de
providências para atualizar, até o mês de outubro de 2021, as
informações da execução das ações da Política Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, instituída pela
Lei 22806, de 2017.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais pedido de providências para atualizar, até o mês de outubro de 2021, as informações da execução das ações da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, instituída pela Lei 22806, de 2017.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais pedido de providências para atualizar, até o mês de outubro de 2021, as informações da execução das ações da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, instituída pela Lei 22806, de 2017.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
10/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36.