RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10554/2021
Requerem seja realizada visita ao Abrigo São Paulo, no Município de
Belo Horizonte, para fiscalizar o acolhimento dos indígenas
venezuelanos da etnia warao ali abrigados, bem como a estrutura e as
condições gerais do referido abrigo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requerem seja realizada visita ao Abrigo São Paulo, no Município de Belo Horizonte, para fiscalizar o acolhimento dos indígenas venezuelanos da etnia warao ali abrigados, bem como a estrutura e as condições gerais do referido abrigo.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requerem seja realizada visita ao Abrigo São Paulo, no Município de Belo Horizonte, para fiscalizar o acolhimento dos indígenas venezuelanos da etnia warao ali abrigados, bem como a estrutura e as condições gerais do referido abrigo.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
06/04/2022
Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Relatório publicado no DL em 26/4/2022, pág 55. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 28/6/2022, pág 9, determinando a inclusão do relatório de visita e da informação sobre sua aprovação na edição do DL de 26/4/2022.
Comissão de Direitos Humanos
Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Relatório publicado no DL em 26/4/2022, pág 55. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 28/6/2022, pág 9, determinando a inclusão do relatório de visita e da informação sobre sua aprovação na edição do DL de 26/4/2022.
16/03/2022
Designado relator para elaborar o relatório da visita. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Designado relator para elaborar o relatório da visita. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.
10/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, determinando a exclusão da proposição da ata de reunião publicada na edição de 26/4/2022. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e determinando a exclusão da proposição da ata de reunião publicada na edição de 26/4/2022.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, determinando a exclusão da proposição da ata de reunião publicada na edição de 26/4/2022. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e determinando a exclusão da proposição da ata de reunião publicada na edição de 26/4/2022.