RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10520/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, ao Ministério
Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público
Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas
Gerais - DPMG -, à Defensoria Pública da União - DPU - e à Comissão
Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG - em Belo Horizonte pedido de
providências para que se apure o incêndio criminoso ocorrido no
acampamento localizado na Fazenda São Francisco, território
tradicional geraizeiro, do núcleo de Lamarão, no Município de Grão
Mogol.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Defensoria Pública da União - DPU - e à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG - em Belo Horizonte pedido de providências para que se apure o incêndio criminoso ocorrido no acampamento localizado na Fazenda São Francisco, território tradicional geraizeiro, do núcleo de Lamarão, no Município de Grão Mogol.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Defensoria Pública da União - DPU - e à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG - em Belo Horizonte pedido de providências para que se apure o incêndio criminoso ocorrido no acampamento localizado na Fazenda São Francisco, território tradicional geraizeiro, do núcleo de Lamarão, no Município de Grão Mogol.
Tramitação
10/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36.